TJSP - 0004841-44.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Hideo Arai - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004841-44.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: Ana Leia de Souza Silva - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE JUÍZO DIVERSO.
ERRO GROSSEIRO.
INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.
INTEMPESTIVIDADE.
DEVER DE DILIGÊNCIA PROFISSIONAL.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo de Oliveira Peres (OAB: 480656/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
02/09/2025 15:41
Prazo
-
02/09/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 07:26
Julgado Virtualmente
-
29/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:27
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/08/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 11:35
Distribuído por sorteio
-
25/08/2025 13:04
Processo Cadastrado
-
25/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 12:54
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000495-74.2025.8.26.0268
Joice Cristina de Braga
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Aline Heiderich Bastos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2025 14:41
Processo nº 0001379-54.2025.8.26.0016
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Maria Goretti da Silva Lima
Advogado: Milena Piragine
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 09:36
Processo nº 0913219-71.2008.8.26.0100
Banco do Brasil SA
Ana Maria Correa Joas Stempfer
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/02/2010 13:34
Processo nº 1012318-62.2023.8.26.0302
Paulo Henrique Bagarini
Municipio de Jahu
Advogado: Cristiane Braite Iabrudi Juste
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2023 17:07
Processo nº 1043837-14.2025.8.26.0002
Wilson Grassi Junior
Onely de Nazare Cardoso Novaes
Advogado: Rogerio Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 12:10