TJSP - 4000323-39.2025.8.26.0590
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000323-39.2025.8.26.0590/SPAUTOR: WALTER CAMPOS MOTTA JÚNIORADVOGADO(A): WALTER CAMPOS MOTTA JÚNIOR (OAB SP112101)SENTENÇACom efeito, o autor juntou petição inicial (evento 1, DOC1), procuração (evento 1, DOC2), cópia de partes do processo n. 0001295-78.2005.8.26.0590, como a inicial (evento 1, DOC3), a réplica (evento 1, DOC4), a sentença (evento 1, DOC5), o recurso de apelação (evento 1, DOC6), despacho diverso (evento 1, DOC7), andamento processual do SAJ (evento 1, DOC8) e planilha de cálculo (evento 1, DOC9).
Assim, verifica-se que não houve apresentação de qualquer documento pessoal do requerente, sendo certo que a possibilidade de cadastro da data de nascimento no sistema EPROC não supre a necessidade de apresentação dos documentos básicos de identificação.
Por tais fundamentos, nos termos do artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil ? Lei nº 13.105/2015, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. -
25/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 13:11
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/07/2025 15:49
Conclusos para julgamento
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25/07/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 09:23
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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12/06/2025 15:42
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 02:23
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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11/06/2025 16:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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