STJ - 0005196-40.2009.8.26.0032

21/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 1221626/2023 - AgInt

25/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1221626 - AgInt no REsp 2094024 - Publicação prevista para 26/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01221626/2023 - AgInt no REsp 2094024/SP

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01221626/2023 - AgInt no REsp 2094024/SP

18/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA apresentar resposta à petição n. 1221626/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1221626/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1221626/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1221626/2023

19/12/2023 10:31

Protocolizada Petição 1221626/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

01/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 16:30

Não conhecido o recurso de AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

30/08/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/08/2023 13:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 422/423, com a inclusão do(s) advogado(s)/procurado

28/08/2023 09:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 386641)

23/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/08/2023 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

17/08/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/11/2016 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/11/2016 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

14/09/2016 13:20

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do Recibo de Leitura referente ao Ofício 6353/2016-CD1T.

13/09/2016 13:44

Expedição de Ofício nº 006353/2016-CD1T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Via Malote Digital

09/09/2016 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2016

08/09/2016 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2016 17:56

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia:

01/09/2016 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA