TJSP - 0006268-93.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006268-93.2025.8.26.0196 (processo principal 1006060-63.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina da Silva -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.
Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da(o) sentença | acórdão transitada (o) em julgado.
Prazo de trinta dias. 3.
Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 01 de setembro de 2025. - ADV: JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP) -
04/09/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500978-59.2024.8.26.0066
Jucimar Antonio Paixao
Advogado: Belisario Rosa Leite Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2024 13:38
Processo nº 1500978-59.2024.8.26.0066
Jucimar Antonio Paixao
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Belisario Rosa Leite Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 10:52
Processo nº 1010597-84.2023.8.26.0590
Fortec Assessoria e Treinamento S/C LTDA...
Edclecia Santos Santana
Advogado: Vivian Simoes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 10:09
Processo nº 1033190-57.2025.8.26.0002
Monica Soares Freitas Silva
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Camila de Nicola Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 16:39
Processo nº 1003444-42.2015.8.26.0408
Paulo Mariano de Castilho
Ethel dos Santos de Carvalho
Advogado: Milena Cristina Maturana de Castilho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2015 13:29