06/09/2025 00:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007490-10.2025.8.26.0451 (processo principal 1024593-47.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Gilson Pereira de França - Ordem nº 2024/003476

Vistos.

Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)
27/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:53

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
26/08/2025 12:42

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

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