TJSP - 1004258-90.2025.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 06:32
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004258-90.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Aparecido Antonio da Silva -
Vistos.
Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento.
A título de declaração, pretende-se, em verdade, modificação do conteúdo do julgado, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado.
Vai mantida, a decisão embargada, tal como lançada.
Int. - ADV: ISABELA DOS ANJOS PINTO (OAB 494957/SP) -
03/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/09/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004258-90.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Aparecido Antonio da Silva - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, ao autor, quantia equivalente a R$ 49.218,29 (quarenta e nove mil duzentos e dezoito reais e vinte e nove centavos).
Atualização monetária e juros de mora nos termos do que dispõem os Temas 810, do STF, e 905, do STJ.
Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I.C. - ADV: ISABELA DOS ANJOS PINTO (OAB 494957/SP) -
20/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:33
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
20/08/2025 09:08
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 06:31
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Réplica
-
04/08/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 05:32
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2025 21:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
16/07/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017808-87.2022.8.26.0053
Messer Gases LTDA.
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2015 17:49
Processo nº 0007085-71.2025.8.26.0451
Sandra Palma Ribeiro
Maycon D Vale Rufino
Advogado: Mariana Tellis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2024 17:21
Processo nº 1008781-88.2024.8.26.0604
Prosper Empreendimentos Imobiliarios Spe...
Ari de Souza do Nascimento
Advogado: Henrique Magalhaes Pereira Simao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2024 13:15
Processo nº 1018773-67.2017.8.26.0071
Dae Bauru - Departamento de Agua e Esgot...
Marilene Goncalves da Silva Santos
Advogado: Aline Rodriguero Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2017 12:02
Processo nº 0010244-52.2024.8.26.0032
Andreia Renata da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Artur Benicio de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 16:17