16/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 06:11

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 11:24

Mandado devolvido #{resultado}
15/02/2024 11:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 06:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 08:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/12/2023 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 14:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2023 04:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ednei Marcos Rocha de Morais (OAB 149014/SP), Aline Aparecida de Araujo (OAB 431803/SP) Processo 1002939-63.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristina Alves Custodio -

Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora.

Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3- Verifico que, na hipótese, estão presentes os elementos necessários para concessão da tutela de urgência pleiteada (CPC, artigo 300, caput): a probabilidade do direito e o perigo de dano estão evidenciados pelos documentos que acompanham a inicial.

Ademais, em fase de cognição sumária, não há como impor ao autor a produção de prova de fato negativo.

No entanto, após o contraditório, a decisão poderá ser revista a qualquer tempo.

Assim, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender, até final decisão, a exigibilidade das cobranças das parcelas referentes ao empréstimo fraudulento efetuado na conta bancária da autora, contrato de nº 2460363720, bem como para que a requerida se abstenha de efetuar o débito mensal das parcelas na conta bancária da autora, e de incluir seu o nome e CPF em cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00. 4- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. 5- Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar comprovante de endereço em seu nome. 6- Por fim, no prazo de dez dias e sob pena de revogação do benefício, a parte requerente deverá apresentar, exemplificadamente, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. 7- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Dilig.

Int.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 17:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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