TJSP - 1500334-41.2019.8.26.0568

1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS EDUARDO FRANCHI

Advogados

LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA

OAB: 205453/SP

CPF *20.***.*77-30

Terceiro

Partes

VERA DE PAULA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KELSTON MARCIO MILIANI

LUCAS EDUARDO MUSTAFA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500334-41.2019.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS EDUARDO FRANCHI - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o defensor ciente de que, nos termos da r.Sentença de fls.277/282, são devidas pelo(a) ré(u): 1) as custas processuais referentes à taxa judiciária, devendo efetuar o pagamento no valor de 100 UFESPS (R$3.702,00) na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), no prazo de 60 dias, 2) bem como acerca do valor da multa, cuja cálculo encontra-se às fls.353 dos autos e 3) de que foi expedida a certidão de honorários e encontra-se às fls.352 dos autos. - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP)

  • 01/09/2025 21:14

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 21:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 21:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/02/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/02/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 01:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2022 16:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 24/09/2021 14:42

    Recebido o recurso

  • 22/09/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 15:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/09/2021 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 22:55

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 19/03/2021 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2021 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/03/2021 14:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2021 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2021 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 12:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2021 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 19:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 14:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2020 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2020 10:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2020 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 15:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 19:46

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2020 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 16:03

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 17:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2020 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2020 22:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2020 22:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2020 22:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2020 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2020 19:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2020 01:30:00, Vara Criminal.

  • 22/06/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2020 21:19

    Decisão

  • 26/05/2020 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2020 16:35

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 18:17

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2020 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2020 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2020 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 16:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2020 16:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/03/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 18:31

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2020 01:30:00, Vara Criminal.

  • 20/02/2020 16:20

    Decisão

  • 14/02/2020 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 14:53

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2020 14:52

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 15:39

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 14:50

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 15:49

    Proferido Despacho

  • 30/01/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2020 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 12:42

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2019 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2019 18:53

    Recebida a denúncia

  • 23/08/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 17:04

    Proferido Despacho

  • 02/07/2019 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 22:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 09:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2019 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2019 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 18:57

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2019 05:00:00, Vara Criminal.

  • 07/06/2019 12:01

    Decisão

  • 23/05/2019 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 18:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2019 12:22

    Decisão

  • 29/04/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2019 15:17

    Mudança de Classe Processual

  • 26/04/2019 09:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2019 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2019 11:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2019 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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