05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010640-90.2022.8.26.0196 (processo principal 1006239-65.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Augusto Cesar de Castro -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2.

Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4.

Tratando-se de precatório, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ciência.

P.R.C.I. e cumpra-se.

Franca, 3 de setembro de 2025. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
04/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 21:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:41

Incidente Processual Instaurado
13/12/2024 10:35

Incidente Processual Instaurado
06/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:28

Homologado o Cálculo
30/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:09

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
30/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 07:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
10/08/2024 07:49

Expedição de Certidão.
10/08/2024 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 22:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:04

Expedição de Certidão.
16/11/2023 07:30

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:31

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 07:37

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:58

Expedição de Certidão.
07/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
01/06/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2022 02:35

Suspensão do Prazo
03/11/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 01:34

Expedição de Certidão.
31/10/2022 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 11:22

Conclusos para despacho
25/10/2022 22:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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