TJSP - 1501978-41.2020.8.26.0032

07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 624770/2025

07/07/2025 11:48

Protocolizada Petição 624770/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

02/07/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610772/2025

02/07/2025 16:36

Protocolizada Petição 610772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 453155/2025 - RE no AgRg no

01/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453155 - RE no AgRg no AREsp 2683029 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Negado seguimento ao recurso de ALEXANDRE LOPES - Petição Nº 2025/00453155 - RE no AgRg AREsp 2683029

26/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 24/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 453155/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 573

27/05/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472605/2025

27/05/2025 08:57

Protocolizada Petição 472605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/05/2025 Petição Nº 453155/2025 -

23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 453155/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2025 20:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 453155/2025

21/05/2025 14:36

Protocolizada Petição 453155/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2025

08/05/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401691/2025

08/05/2025 10:33

Protocolizada Petição 401691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 625048/2024 - AgRg

06/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625048 - AgRg no AREsp 2683029 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE LOPES , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625048/2024 - AgRg no AREsp 2683029/SP

11/04/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

10/04/2025 15:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000234-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625048/2024 - AgRg no AREsp 2683029/SP

23/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 722918/2024

23/08/2024 16:15

Protocolizada Petição 722918/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

08/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 625048/2024 - AgRg

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625048 - AgRg no AREsp 2683029 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625048/2024

29/07/2024 14:41

Protocolizada Petição 625048/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616724/2024

24/07/2024 19:43

Protocolizada Petição 616724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE LOPES

03/07/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA