15/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/09/2025 11:57

Julgada Procedente a Ação
12/09/2025 08:21

Conclusos para julgamento
11/09/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017156-18.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Graziele Tonini de Camargo - Ordem nº 2025/002890

Vistos.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 04 de setembro de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
04/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:13

Expedição de Mandado.
04/09/2025 09:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2025 08:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030409-78.2020.8.26.0506

Igor Scripnic Caldo (Menor)

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2020 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0004900-69.2022.8.26.0482

Reginaldo Aparecido de Oliveira

Pan Americano Arrendamento Mercantil SA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010849-30.2024.8.26.0048

Luciano Peranovich

Luciene Aparecida de Campos Ruiz

Advogado: Amanda Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0001255-59.2025.8.26.0408

Marcio Antonio de Lima e Silva

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Advogado: Marcio Antonio de Lima e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2019 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0044160-04.2023.8.26.0100

Mestre Seo - Otimizacao de Sites para Fe...

Saudifitness Distribuidora de Suplemento...

Advogado: Nelson Janchis Grosman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2018 19:22

Exibir Processo