26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1506761-94.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506761-94.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
19/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 13:24

Trânsito em Julgado às partes
16/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:53

Recebido o recurso
02/06/2025 19:23

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
31/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:05

Juntada de Alvará
15/05/2025 16:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:30

Suspensão do Prazo
06/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:20

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:28

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:27

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:27

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:27

Expedição de Ofício.
20/03/2025 09:27

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:39

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:22

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:42

Recebida a denúncia
17/03/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
17/03/2025 10:30

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/03/2025 09:38

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 03:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
09/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/03/2025 11:08

Expedição de Mandado.
09/03/2025 10:48

Expedição de Ofício.
09/03/2025 10:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/03/2025 10:17

Mudança de Magistrado
09/03/2025 10:15

Conclusos para decisão
09/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 08:36

Juntada de Certidão
09/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/03/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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