09/09/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:29

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002040-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz de Arruda Leite -

Vistos.

Fls. 106: nada a prover tendo em vista o trânsito em julgado de fls. 212.

Eventual insurgência contra o ato praticado na instância superior deveria ter sido oportunamente suscitada enquanto o feito tramitava no Colégio Recursal.Arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa.Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
08/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
23/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
23/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002040-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz de Arruda Leite -

Vistos.

Fls. 106: Esclareça o autor o seu pedido, uma vez que as folhas 133/135 não constam no processo.

Prazo: 10 dias.

Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
21/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/10/2024 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:02

Julgada improcedente a ação
09/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento
01/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/07/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 20:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:07

Expedição de Mandado.
18/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:38

Recebida a Petição Inicial
07/06/2024 15:18

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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