TJSP - 1017220-28.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 08:28
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 15:13
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017220-28.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Normelia dos Santos Costa - Ordem nº 2025/002908
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 04 de setembro de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP) -
04/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:12
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:11
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
04/09/2025 08:05
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000290-40.2012.8.26.0084
Banco Bradesco S/A
J C Eletro Domestico e Moveis LTDA ME
Advogado: Fabio Andre Fadiga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2012 11:25
Processo nº 1000994-16.2024.8.26.0084
Tatiane Cristina Santiago de Souza
Urba 5 Loteamentos LTDA
Advogado: Calebe Valenca Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2024 13:48
Processo nº 1012720-87.2025.8.26.0007
Valter Silveiro Antao
Banco Itaucard S/A
Advogado: Lucas dos Santos de Jesus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 13:18
Processo nº 1001035-81.2024.8.26.0407
Marcelo Beloni Castilho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 13:47
Processo nº 1008747-79.2021.8.26.0132
Silmara Cristina Campos - ME
Elivandra Mara Pastorelli Pires
Advogado: Antonio Barato Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2021 12:30