29/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500474-73.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN GOMES GOUVEIA - Aguarde-se o ajuizamento e cumprimento do ANPP. - ADV: SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP)
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500474-73.2025.8.26.0630 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN GOMES GOUVEIA - Ante o exposto, que bem atende os requisitos objetivos e subjetivos para tanto, HOMOLOGO o termo de não persecução penal celebrado entre as partes, com fulcro no art.28-A da Lei nº 13.364/2019, aplicando ao acusado as condições, conforme estipulado entre as partes, acima transcritas.

Sai o acusado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo.

Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas.

Revogo as medidas cautelares impostas nos autos.

Intime-se a vítima por meio de Carta AR-Digital.

Abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento do acordo no Juízo das Execuções criminais competente.

Comunique-se. - ADV: SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP)
20/08/2025 14:25

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/08/2025 10:51

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 12:53

Juntada de Mandado
23/06/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:00

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:14

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:56

Evoluída a classe de 280 para 279
28/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:14

Expedição de Ofício.
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:11

Expedição de Alvará.
14/04/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:12

Expedição de Alvará.
11/04/2025 14:59

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:16

Juntada de Mandado
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
06/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/04/2025 11:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 06:58

Mudança de Magistrado
06/04/2025 00:01

Conclusos para decisão
05/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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