TJSP - 1503251-78.2022.8.26.0228
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 13:46
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:58
Expedição de Carta.
-
31/08/2023 14:48
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 23:34
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Arcanjo (OAB 368095/SP) Processo 1503251-78.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: EDUARDO SANTOS DE PAULA -
Vistos.
Considerando que o acordo de não persecução penal firmado entre as partes resta cumprido, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO SANTOS DE PAULA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 28-A, 13, do Código de Processo Penal.
Façam-se as comunicações e anotações de praxe.
P.I.C. -
29/08/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 17:13
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:48
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
21/08/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 13:04
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 16:30
Expedição de Ofício.
-
15/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:45
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 16:52
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 13:14
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
11/01/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2022 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 17:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2023 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
31/03/2022 07:40
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2022 10:58
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 10:51
Juntada de Mandado
-
24/03/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2022 15:25
Juntada de Petição de resposta
-
17/03/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 19:53
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 15:44
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 15:16
Expedição de Alvará.
-
15/03/2022 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 12:18
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 17:52
Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 17:44
Expedição de Ofício.
-
25/02/2022 17:44
Expedição de Ofício.
-
18/02/2022 19:21
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 19:16
Expedição de Mandado.
-
18/02/2022 16:27
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/02/2022 18:17
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 16:50
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/03/2022 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
17/02/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 00:00
Classe retificada de 279 para 283
-
16/02/2022 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2022 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2022 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 12:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/02/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 16:18
Classe retificada de 279 para 283
-
15/02/2022 14:53
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2022 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2022 17:38
Recebidos os autos
-
10/02/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/02/2022 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2022 09:45
Juntada de Mandado
-
09/02/2022 18:35
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 14:13
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 13:40
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 11:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 08:58
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 07:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2022 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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