15/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 21:42

Conclusos para decisão
05/09/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1176058-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bárbara Rodrigues de Lima - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ao pagamento de indenização por danos morais à autora BÁRBARA RODRIGUES DE LIMA, no valor de R$ 7.000,00, com correção monetária pelo IPCA desde a data do fato (28/07/2024) e juros de mora pela taxa legal (Selic menos IPCA) a partir da citação (CC, art. 405 e CPC, art. 240), ficando encerrada a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, diante da ausência de complexidade da causa, da ausência de audiências e da desnecessidade de ingresso na fase de instrução, em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, § 8º).

P.R.I.C. - ADV: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 480486/SP)
28/08/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 01:04

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 13:50

Juntada de Ofício
12/05/2025 23:51

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:13

Conclusos para decisão
22/12/2024 18:30

Suspensão do Prazo
16/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 12:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:43

Juntada de Certidão
08/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 02:29

Expedição de Carta.
08/11/2024 02:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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