TJSP - 1501201-06.2021.8.26.0296

08/08/2025 22:47

Decisão Monocrática - Não Provida

22/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.

22/11/2023 16:42

Baixa Definitiva

22/11/2023 11:37

Documento Finalizado

21/11/2023 12:37

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

30/10/2023 13:04

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

20/10/2023 00:00

Publicado em

19/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.

17/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

16/10/2023 19:01

Despacho

11/10/2023 20:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

10/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 11:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 00:00

Publicado em

31/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.

30/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

29/08/2023 18:09

Recurso Especial

29/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 17:12

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

01/08/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 13:38

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

05/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/07/2023 16:08

Expedição de Certidão.

05/07/2023 14:55

Processamento de Recurso Especial Interposto

04/07/2023 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 21:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

15/06/2023 00:00

Publicado em

14/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.

14/06/2023 12:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/06/2023 11:49

Expedição de Certidão.

12/06/2023 21:00

Acórdão registrado

12/06/2023 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

12/06/2023 19:00

Julgado virtualmente

12/05/2023 04:43

Conclusos para decisão

12/05/2023 04:41

Despacho

10/05/2023 13:30

Conclusos para decisão

10/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 12:09

Julgamento Virtual Iniciado

04/05/2023 18:56

Conclusos para decisão

04/05/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 12:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

14/04/2023 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

14/04/2023 17:08

Despacho

05/04/2023 00:00

Publicado em

04/04/2023 00:00

Conclusos para decisão

31/03/2023 12:42

Conclusos para decisão

31/03/2023 09:50

Distribuído por competência exclusiva

31/03/2023 00:00

Publicado em

28/03/2023 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

27/03/2023 15:00

Processo Cadastrado

24/03/2023 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos