TJSP - 0005318-51.2021.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS GABRIEL CHINATO

Advogados

FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES

OAB: 73853/SP

CPF *37.***.*10-00

FRANCISCO MOSCATELLI NETO

OAB: 334186/SP

JOAO LUIZ SCATOLA DARIO

OAB: 329570/SP

CPF *43.***.*29-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 12:47

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 18/03/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 09:05

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 16:59

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 12:57

    Petição Juntada

  • 26/02/2025 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 12:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 26/02/2025 12:56

    Falta Média Juntada

  • 25/10/2024 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 17:52

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 17:13

    Ato ordinatório

  • 14/08/2024 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 17:11

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/07/2024 11:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/07/2024 14:53

    Ofício Juntado

  • 06/06/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 16:03

    Concedida Progressão de regime

  • 03/06/2024 20:15

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 16:46

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 16:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/05/2024 16:36

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 19:46

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 10:59

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/05/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 13:06

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 16:05

    Atestado de Remição Juntado

  • 24/04/2024 16:05

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 15:39

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 12/02/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:12

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 11:18

    Ato ordinatório

  • 10/01/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 09:25

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 17:50

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 11:56

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 10:51

    Ato ordinatório

  • 14/11/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 10:42

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/10/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 10:53

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 14:58

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 18:28

    Declarada a Remição

  • 22/09/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 09:28

    Atestado de Remição Juntado

  • 20/09/2023 09:28

    Atestado de Remição Juntado

  • 20/09/2023 09:28

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 08:36

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB 73853/SP), João Luiz Scatola Dario (OAB 329570/SP) Processo 0005318-51.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS GABRIEL CHINATO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga.

  • 24/08/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 17:57

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 15:51

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 15:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/08/2023 15:39

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/07/2022 04:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/07/2022 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/07/2022 14:31

    Petição Juntada

  • 18/07/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2022 17:22

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 00:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/07/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2022 10:43

    Realizado Cálculo

  • 12/07/2022 10:41

    Apensado ao processo

  • 12/07/2022 10:37

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2022 04:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/01/2022 19:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 19:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 19:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 19:23

    Homologado o Cálculo

  • 07/01/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2021 05:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/12/2021 23:05

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2021 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2021 16:59

    Realizado Cálculo

  • 01/10/2021 12:56

    Apensado ao processo

  • 05/08/2021 19:11

    Ofício Expedido

  • 05/08/2021 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2021 16:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/08/2021 16:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/07/2021 16:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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