09/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034167-54.2018.8.26.0053 (processo principal 0040076-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Olga Maciel Rio Branco Pinto - - Clara Jacinto da Silva - - Sirlei de Jesus Lima Romão - - Cilmara Esther Lopes Aguillar Mucci - - Maristela Cardieri Marcassa - - Mara Rocha Afonso - - Maria Aparecida de Castro Lopes - - Cleide Aparecida Mesquita Sanchez - - Maria Goreti Abilio Rodrigues Augusto - - Ileusa de Oliveira - - Maria de Fátima Aguiar Cordeiro - - Tania Mara Gonçalves - - Eliana de Paiva Marcucci - - Arminda Joaquina Emídio de Souza - - Maria Luiza Antunes Gomes dos Reis - - Edgar Cipriano do Nascimento - - Francis Netto Silva - - Maria das Graças Ferreira Gonçalves - - Dirce Silveira Brito Rodrigues - - Marcos Alan de Almeida Martins - - Bertinho Gentil da Silva - - Tereza Zanon - - Eugenio Giacon Filho - - Ana Maria Malachias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls. 2256/2260 a 2284: A discussão acerca da insuficiência de depósito (fls. 2256/2260), a habilitação de sucessores para fins de levantamento (fls. 2273/2274), bem como a demonstração de situação cadastral do CPF devem ocorrer nos devidos incidentes de RPV ou precatório.

Tal medida visa evitar que haja deliberações contraditórias nos autos de cumprimento de sentença e nos respectivos incidentes.

De igual modo, para a cobrança de honorários advocatícios pleiteada pela municipalidade (fls. 2213), como decidido a fls. 2246.

Considerando que já houve prolação de sentença a fls. 2189/2190 e v.

Acórdão proferido, bem como que os pagamentos devem ser processados nos respectivos incidentes, impõe-se o arquivamento dos presentes autos.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
29/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 05:01

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 21:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
01/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
30/04/2024 03:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:56

Incidente Processual Instaurado
23/04/2024 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 13:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:41

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 02:00

Suspensão do Prazo
13/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/12/2023 17:41

Suspensão do Prazo
28/11/2023 00:26

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2023 11:16

Suspensão do Prazo
24/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 16:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 00:27

Suspensão do Prazo
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:11

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 17:04

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 16:42

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 16:30

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 16:12

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 15:44

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 15:19

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 15:13

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 14:49

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 13:05

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 12:57

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 12:45

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 12:18

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 12:03

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 11:48

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 11:41

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 11:26

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 11:22

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 11:15

Incidente Processual Instaurado
02/10/2023 05:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:20

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:37

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/06/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 15:55

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 10:21

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/10/2021 17:47

Expedição de Certidão.
05/10/2021 13:42

Expedição de Certidão.
30/09/2021 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/09/2021 07:12

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 17:08

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:08

Decisão
28/09/2021 15:36

Conclusos para decisão
28/09/2021 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 14:47

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:25

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:24

Decisão
23/09/2021 22:50

Conclusos para decisão
23/09/2021 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2021 14:17

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:16

Decisão
02/09/2021 15:27

Conclusos para decisão
23/08/2021 23:06

Conclusos para despacho
23/08/2021 22:07

Expedição de Certidão.
21/08/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 18:15

Expedição de Certidão.
30/07/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2021 19:03

Expedição de Certidão.
28/07/2021 19:02

Decisão
28/07/2021 18:32

Conclusos para decisão
28/07/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2021 14:54

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:54

Decisão
20/07/2021 14:41

Conclusos para decisão
20/07/2021 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 15:30

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2021 14:06

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:05

Decisão
08/06/2021 11:10

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:06

Expedição de Certidão.
08/06/2021 10:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/04/2021 15:54

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:43

Suspensão do Prazo
20/04/2021 07:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2021 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
16/04/2021 17:56

Decisão
16/04/2021 17:48

Conclusos para decisão
16/04/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2021 15:46

Expedição de Certidão.
24/03/2021 08:22

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2021 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 16:52

Expedição de Certidão.
22/03/2021 16:52

Decisão
22/03/2021 15:25

Conclusos para decisão
22/03/2021 15:24

Expedição de Certidão.
15/02/2021 03:49

Suspensão do Prazo
24/12/2020 22:05

Suspensão do Prazo
30/10/2020 12:56

Expedição de Certidão.
23/10/2020 23:18

Suspensão do Prazo
21/10/2020 06:19

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2020 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2020 14:01

Expedição de Certidão.
19/10/2020 14:01

Decisão
16/10/2020 23:30

Conclusos para decisão
15/10/2020 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 07:42

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 16:11

Expedição de Certidão.
13/10/2020 16:10

Decisão
13/10/2020 11:20

Conclusos para decisão
13/10/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2020 05:29

Expedição de Certidão.
25/08/2020 10:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2020 15:23

Expedição de Certidão.
24/08/2020 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2020 09:38

Decisão
21/08/2020 17:34

Conclusos para decisão
20/08/2020 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 10:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2020 14:30

Expedição de Certidão.
17/08/2020 14:30

Decisão
17/08/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 13:12

Conclusos para decisão
17/08/2020 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 09:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2020 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2020 16:25

Expedição de Certidão.
29/07/2020 16:25

Decisão
29/07/2020 15:30

Conclusos para decisão
21/07/2020 22:05

Expedição de Certidão.
17/07/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 09:22

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2020 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2020 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2020 14:36

Decisão
01/07/2020 04:13

Conclusos para decisão
30/06/2020 05:00

Expedição de Certidão.
24/06/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 09:33

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020 09:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2020 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2020 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2020 14:47

Expedição de Certidão.
16/06/2020 14:47

Decisão
16/06/2020 00:53

Conclusos para decisão
15/06/2020 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 10:58

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2020 15:48

Expedição de Certidão.
01/06/2020 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2020 14:45

Decisão
28/05/2020 22:31

Conclusos para decisão
15/05/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2020 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2020 14:44

Decisão
28/04/2020 21:50

Conclusos para decisão
10/04/2020 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2020 20:40

Suspensão do Prazo
28/03/2020 00:23

Suspensão do Prazo
06/03/2020 08:57

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2020 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2020 16:29

Decisão
21/02/2020 15:44

Conclusos para decisão
19/02/2020 04:07

Suspensão do Prazo
17/02/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 08:53

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2020 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2020 18:37

Decisão
27/01/2020 18:21

Conclusos para decisão
24/01/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2020 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 13:02

Decisão
18/11/2019 15:59

Conclusos para decisão
08/11/2019 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 08:52

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2019 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019 14:40

Decisão
30/10/2019 19:04

Conclusos para decisão
25/10/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 08:57

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2019 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2019 14:10

Decisão
02/10/2019 19:08

Conclusos para decisão
02/10/2019 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2019 13:16

Decisão
17/09/2019 16:30

Conclusos para decisão
30/07/2019 09:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2019 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2019 13:38

Decisão
11/07/2019 12:50

Conclusos para decisão
12/06/2019 15:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2019 15:01

Expedição de Certidão.
03/06/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 15:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2019 13:40

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/05/2019 14:57

Conclusos para julgamento
03/04/2019 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2019 12:09

Arquivado Provisoriamente
01/03/2019 11:11

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2019 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2019 18:12

Decisão
15/02/2019 13:37

Conclusos para decisão
15/02/2019 12:28

Expedição de Certidão.
25/12/2018 01:13

Suspensão do Prazo
29/11/2018 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2018 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 09:59

Decisão
07/11/2018 17:25

Conclusos para decisão
06/11/2018 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 18:59

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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