08/09/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:01

Trânsito em Julgado às partes
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000634-74.2025.8.26.0404 (processo principal 1000399-90.2025.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Tássia Helen Manço Rodrigues - Douglas Rodrigues -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito.

Sem custas, pela isenção legal.

Honorários advocatícios na forma pactuada.

Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE.

A parte credora deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária por ele informada.

Ao patrono nomeado, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública.

Expeça-se certidão.

Ante o desinteresse recursal, homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Após, tudo cumprido, arquive-se o presente processo digital, com baixa, lançando a data do trânsito em julgado (26 de agosto de 2025) no sistema SAJ, vez que, diante do pagamento já efetuado, com a concordância da parte autora, inexiste interesse processual em eventual cumprimento de sentença.

P.

I. e Cumpra-se. - ADV: OCTAVIO MENDES GOMES (OAB 426942/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), SIMONE APARECIDA SALVIANO DE OLIVEIRA (OAB 476139/SP)
03/09/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:38

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
26/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:13

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2025 14:44

Audiência Realizada Inexitosa
24/07/2025 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/07/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:26

Juntada de Mandado
11/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
10/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:51

Recebida a Petição Inicial
30/06/2025 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2025 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/06/2025 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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