TJSP - 1500004-78.2020.8.26.0125

1ª instância - 01 Cumulativa de Capivari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

RONEY PIRES DE CAMARGO

OAB: 38642/SP

CPF *02.***.*96-87

Terceiro

Partes

ELMA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 09:32

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2024 21:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 17:08

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roney Pires de Camargo (OAB 38642/SP) Processo 1500004-78.2020.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA - Com o trânsito em julgado certificado à pg. 211, determino: 1- Negado provimento ao recurso defensivo (pgs. 2000/206) cumpra-se como ordenado na sentença de pgs. 160/164.

    Encaminhe-se a Guia de Recolhimento à VEC competente; procedendo-se, ainda, às demais comunicações de praxe. 2- Elabore-se o cálculo das custas processuais.

    Intime-se após o sentenciado para em 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. 3- Oportunamente, arquivem-se os autos.

    Int.

  • 29/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/06/2023 09:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/06/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 15:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/05/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/02/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 13:28

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:10

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2022 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 16:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2023 01:30:00, 1ª Vara.

  • 31/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2022 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2022 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2022 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 14:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/06/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 17:51

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2022 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/12/2021 19:16

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 11:10

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/06/2022 02:40:00, 1ª Vara.

  • 17/11/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:33

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 17:47

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2021 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 15:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2021 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 14:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2021 03:30:00, 1ª Vara.

  • 20/09/2021 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2021 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2021 16:01

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2021 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2021 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2021 11:35

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2020 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2020 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 18:14

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/07/2020 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 17:06

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 27/07/2020 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2020 12:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/06/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2020 20:28

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 12/05/2020 17:52

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2020 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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