TJSP - 1504241-03.2020.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO ANDRE SALOMONE

CPF *13.***.*31-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:31

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504241-03.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hugo André Salomone - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.

    O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.

    Nada Mais.

    São Paulo, 28 de agosto de 2025.

    Eu,Usuário do Sistema >, Cargo do Usuário >. - ADV: ERICO MARTINS DA SILVA (OAB 367880/SP)

  • 28/08/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 22:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 17:27

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/10/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 13:37

    Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

  • 12/08/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 13/12/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:42

    Mudança de Magistrado

  • 10/12/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2021 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2021 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 10:17

    Decisão

  • 19/11/2021 16:25

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/08/2021 19:09

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 19:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

  • 30/08/2021 18:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2021 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2021 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 14:33

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2021 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2021 17:30

    Decisão

  • 15/06/2021 10:30

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2021 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2021 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2021 16:44

    Decisão

  • 18/03/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2021 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 19:59

    Decisão

  • 13/01/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 13:16

    Apensado ao processo

  • 09/01/2021 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2020 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 17:10

    Decisão

  • 01/12/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2020 17:00

    Expedição de Carta.

  • 23/10/2020 17:00

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/10/2020 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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