TJSP - 0831193-87.2013.8.26.0052

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERBERTIN DOS SANTOS

CPF *05.***.*16-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

GILMARA GOMES DE MELO

OAB: 14533/RN

Terceiro

Partes

ROGER XAVIER ERNESTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARLENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *34.***.*15-04

LIDIA XAVIER

CPF *60.***.*64-25

BRIAN GONCALVES DA SILVA

DENISE DA SILVA BARBOSA SOARES

JOSE MARCILIO GOMES DA SILVA

DELCOSTA DO NASCIMENTO LIMA

MARIA FRANCILEITE MORAIS

CPF *26.***.*00-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 0831193-87.2013.8.26.0052; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0831193-87.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Herbertin dos Santos; Advogada: Gilmara Gomes de Melo (OAB: 14533/RN); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 20/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/08/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 20:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:02

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:27

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 14/07/2025 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 14:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2025 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:11

    Protocolo Juntado

  • 03/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/07/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 16:30

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2025 00:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 14:06

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2025 05:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 17:07

    Protocolo Juntado

  • 27/06/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2025 16:53

    Expedição de Alvará.

  • 27/06/2025 16:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2025 04:53:13, 1ª Vara do Júri.

  • 27/06/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 09:52

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 09:06

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 19/05/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 09:13

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2025 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 08:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 20:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/04/2025 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2025 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 09:55

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/03/2025 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 02:00:00, 1ª Vara do Júri.

  • 24/03/2025 15:52

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2025 15:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 14:53

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2025 14:53

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2025 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 14:45

    Autos no Prazo

  • 06/08/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 17:21

    Autos no Prazo

  • 05/08/2024 17:19

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/04/2024 08:09

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 13:17

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 20/10/2023 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 16:02

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 04/10/2023 10:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 26/01/2023 16:45

    Mudança de Magistrado

  • 07/12/2022 13:24

    Mudança de Magistrado

  • 30/11/2022 12:01

    Mudança de Magistrado

  • 20/06/2022 13:12

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/06/2022 11:48

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 14/02/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2020 23:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/12/2020 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2019 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2019 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2019 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 17:18

    Decisão

  • 22/08/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2019 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2019 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2019 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 18:47

    Decisão

  • 07/02/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 14:40

    Decisão

  • 10/10/2018 19:12

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2018 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 16:50

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 14:50

    Decisão

  • 19/10/2017 14:03

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2017 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2017 18:43

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2017 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2017 15:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2017 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2017 19:06

    Decisão

  • 26/05/2017 17:47

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2017 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2017 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2017 16:26

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2017 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2017 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2017 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2016 19:17

    Mudança de Classe Processual

  • 03/05/2016 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2016 18:14

    Processo Digitalizado

  • 08/03/2016 14:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2016 15:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/02/2016 13:13

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/11/2015 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2015 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 07/10/2015 16:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/09/2015 11:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/09/2015 17:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/06/2015 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/06/2015 16:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2015 17:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/06/2015 16:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/03/2015 17:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/03/2015 13:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/03/2015 17:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/03/2015 16:47

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/10/2014 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 14/10/2014 10:01

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 14/10/2014 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/10/2014 15:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/10/2014 14:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 07/10/2014 11:53

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/07/2014 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 01/07/2014 17:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/06/2014 14:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2014 15:42

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/05/2014 02:48

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2014 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/03/2014 16:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/03/2014 14:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 07/03/2014 11:51

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/01/2014 15:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/12/2013 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2013 14:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/12/2013 15:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 27/11/2013 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2013 15:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/11/2013 14:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/11/2013 11:57

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/08/2013 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 29/08/2013 14:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2013 14:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 27/08/2013 11:05

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 27/07/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 23/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/03/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 18/02/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2013 00:00

    Expedição de Alvará.

  • 15/02/2013 00:00

    Medida Cautelar Criminal Deferida

  • 14/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/02/2013 00:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041007-55.2024.8.26.0602

Banco Mercantil do Brasil S/A

Luci de Brito Dias

Advogado: Caroline de Oliveira Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1041007-55.2024.8.26.0602

Luci de Brito Dias

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Caroline de Oliveira Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0012663-70.2025.8.26.0562

Lays Freire dos Santos Campos

Rodrigo Morgado de Almeida

Advogado: Lays Freire dos Santos Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1001829-04.2025.8.26.0590

Jose Antonio Melo

Condominio Edificio Golfinho

Advogado: Sergio Barros dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0014370-59.2025.8.26.0502

Aline Pereira da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2022 10:14

Exibir Processo