15/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:04

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:22

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:57

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010835-06.2023.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Flora - Pgv Terraplanagem e Gerenciamento de Resíduos Ltda - - Empresa de Mineracao Aguiar & Sartori Ltda-epp - Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 2989/2995, que concedeu a medida liminar recursal para deferir a medida liminar para determinar às rés que cessem a prática de atividades causadoras de danos adicionais ao meio ambiente (sobretudo despejo de materiais apontado na decisão monocrática), o isolamento da área afetada (módulo 3), com a implementação de marcos, e suspensão temporária das atividades das empresas enquanto não cumpridas as determinações anteriores, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 para descumprimento de cada uma das obrigações apontadas.

Intimem-se as partes.

Int. - ADV: MARIANNA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 386710/SP), JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP)
14/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:32

Concessão
01/08/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 20:59

Concessão
26/06/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
01/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:52

Expedição de Ofício.
23/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 01:17

Suspensão do Prazo
27/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:36

Suscitado Conflito de Competência
23/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 15:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2023 20:26

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
19/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006056-83.2024.8.26.0198

Jane de Cassia Fidencio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1006056-83.2024.8.26.0198

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jane de Cassia Fidencio

Advogado: Fernanda Gomes de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0064526-06.2006.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Mater Prima Agroquimica Mercantil LTDA

Advogado: Celia Regina Rodrigues do Canto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2006 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1001197-08.2025.8.26.0095

Kath Jesebel Morettin Visgueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Beatriz Lazari Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1114329-67.2021.8.26.0100

Flora Victoria da Silva

Dalmir Villela

Advogado: Rafael Macedo Pezeta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2021 22:05

Exibir Processo