TJSP - 0006175-95.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISMAEL CINTRA

CPF *11.***.*87-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

EDSON APARECIDO RIBEIRO

OAB: 261603/SP

CPF *72.***.*58-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006175-95.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISMAEL CINTRA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado ISMAEL CINTRA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)

  • 02/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:29

    Homologado o Cálculo

  • 02/09/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006175-95.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ISMAEL CINTRA - Vista à defesa sobre o cálculo de fls. 283/286 - ADV: EDSON APARECIDO RIBEIRO (OAB 261603/SP)

  • 25/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/08/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/08/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/08/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/08/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 14:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2025 07:19

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 04:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 17:43

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/07/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 00:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 23:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:25

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/04/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 15:29

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 19:06

    Declarada a Remição

  • 21/01/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 07:40

    Declarada a Remição

  • 10/05/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 19:52

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:41

    Concedida Progressão de regime

  • 25/04/2024 08:56

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 20:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 19:19

    Declarada a Remição

  • 20/02/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2023 01:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/06/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 20:24

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/06/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 09:39

    Apensado ao processo

  • 12/04/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 16:09

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 08/04/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 18:39

    Proferido Despacho

  • 31/03/2021 12:11

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/03/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 07:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2021 07:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2021 07:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2021 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/03/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2021 10:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2021 22:08

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 22:04

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/02/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 12:48

    Mudança de Classe Processual

  • 28/05/2019 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:20

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2019 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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