TJSP - 0004106-59.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0004106-59.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004106-59.2025.8.26.0509; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: OTAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA BORBA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
25/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 02:29
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 23:05
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 23:05
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 17:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/08/2025 14:00
Conclusos para decisão
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14/08/2025 12:56
Conclusos para despacho
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13/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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