TJSP - 0004827-06.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel - Jit - Anexo Mackenzie de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 11:12
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: José Pedro Doretto (OAB 162883/SP) Processo 0004827-06.2023.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento - Diante do exposto, REJEITO a impugnação à penhora de fls. 12/15 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 513, caput, ambos do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, relativamente ao bloqueio de fls. 09.
Também após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada, relativamente ao depósito de fls. 16, devendo esta, no prazo de 5 dias, apresentar o respectivo Formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 474/2017.
Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes.
P.I.C. -
28/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 12:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 15:29
Protocolizada Petição
-
10/08/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 21:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/06/2023 13:23
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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