15/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:16

Ato ordinatório
12/09/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005137-12.2022.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzinete Bezerra Campos - Enok Bezerra de Campos - - Fernando Henrique Mataveli - - Jaqueline Alves e outros - Trata-se de inventário dos bens deixados por ocasião dos falecimentos deJoel Bezerra de Campos, ocorrido em14 de agosto de 2020, e de sua esposaMaria das Dores Silva Campos, falecida em18 de março de 2022.

Os falecidos eram casados sob oregime de comunhão universal de bens, possuindo como único bem a ser inventariado oimóvel registrado sob a matrícula nº 92.389, junto aoOfício de Registro de Imóveis de Indaiatuba/SP.

Deixaram como herdeiros os seguintes filhos: Luzinete Bezerra Campos; Aparecido Bezerra; Enok Bezerra de Campos, representado por seus filhosWellington da Silva CamposeJaqueline Alves Campos; José Bezerra Campos, representado por sua filhaRiqueli Tiani Souza Campos; Margarida Matavelli, representada por seus filhosFernando Henrique MatavelliePatricia Matavelli Sanches. Às páginas 160/172, a inventariante, Sra.

Luzinete Bezerra Campos, apresentou as primeiras declarações e o plano de partilha dos bens, de forma clara e organizada, dividindo a partilha em duas etapas, em razão de o presente inventário abranger os falecimentos de dois titulares de patrimônio.

Visando evitar eventual retificação após a prolação da sentença, ainda que a partilha esteja em conformidade com os artigos 1.829 e seguintes do Código Civil, deverá a inventariante indicar na partilha dos bens de Joel ( p. 165) que cada herdeiro terá direito fração ideal de 1/10 dos bens descritos no item 4, correspondente a 1/5 dos bens de Joel.

Realizada a correção, vista à Fazenda Estadual para manifestação sobre o pagamento do ITCMD.

Com a correção e a manifestação da Fazenda Estadual, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP), JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/SP), IVAN DE CAMARGO CAROTTI (OAB 315798/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), SEVERINO MATIAS DA SILVA (OAB 360465/SP)
03/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:10

Suspensão do Prazo
26/04/2024 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2024 03:09

Suspensão do Prazo
09/11/2023 14:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:34

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
30/09/2023 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 14:40

Juntada de Mandado
25/07/2023 15:49

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 10:44

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 14:46

Juntada de Mandado
12/06/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:18

Expedição de Mandado.
23/05/2023 12:12

Expedição de Mandado.
23/05/2023 12:10

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 17:22

Expedição de Carta.
15/02/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2022 15:20

Expedição de Carta.
11/10/2022 15:20

Expedição de Carta.
11/10/2022 15:20

Expedição de Carta.
11/10/2022 15:20

Expedição de Carta.
11/10/2022 15:19

Expedição de Carta.
18/08/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
03/08/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 13:41

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 16:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/06/2022 16:55

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 14:48

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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