STJ - 1500293-24.2022.8.26.0583

18/12/2023 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2023 17:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023

07/12/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190102/2023

07/12/2023 12:37

Protocolizada Petição 1190102/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de OSCAR LIMA DOS SANTOS

24/10/2023 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA