09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500084-63.2025.8.26.0611; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500084-63.2025.8.26.0611; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Gabriel Costa Belaminio; Advogada: Daniela Ferigato Silva (OAB: 354490/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500084-63.2025.8.26.0611; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500084-63.2025.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Gabriel Costa Belaminio; Advogada: Daniela Ferigato Silva (OAB: 354490/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:41

Juntada de Mandado
21/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 08:57

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 19:47

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2025 12:06

Juntada de Petição de resposta
12/08/2025 14:06

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 14:15

Expedição de Mandado.
11/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:53

Juntada de Mandado
07/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:38

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:59

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:58

Expedição de Mandado.
31/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:10

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/07/2025 10:01

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:48

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:32

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 19:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 19:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 19:17

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:51

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:12

Recebida a denúncia
05/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 03:10:00, 1ª Vara.
05/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:42

Juntada de Mandado
04/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:29

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
28/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
18/05/2025 11:52

Suspensão do Prazo
09/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:34

Evoluída a classe de 279 para 300
03/05/2025 04:12

Suspensão do Prazo
30/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:27

Evoluída a classe de 279 para 300
23/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:28

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 21:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 21:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:15

Juntada de Mandado
30/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
29/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/03/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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