26/08/2025 12:12

Prazo
26/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121206-73.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Aparecido de Abreu e outro - Interessado: Minhoca Transportes Ltda - Interessado: Clube Autos - Associação de Proteção Veicular do Brasil - Embargdo: Ativa Gestão Empresarial Ltda - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

AUSENTE A PRESENÇA DE QUAISQUER VÍCIOS DO ART. 1.022, CPC.

PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP) - Tainara Aparecida da Silva (OAB: 420741/SP) - Thiago Porceban (OAB: 367033/SP) - Alexandre Vieira Borges de Araujo (OAB: 462023/SP) - 5º andar
11/08/2025 15:58

AcórdãoFinalizado
31/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 20:42

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:33

Prazo
07/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 21:09

Acórdão registrado
30/06/2025 17:26

AcórdãoFinalizado
30/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:00

Provimento
30/06/2025 10:00

Julgado
18/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:14

Inclusão em Pauta
10/06/2025 11:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
27/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:52

Prazo
06/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 14:30

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:35

Distribuído por sorteio
23/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 18:56

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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