09/09/2025 13:44

Prazo
08/09/2025 19:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:01

Prazo
05/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 10:57

Prazo
05/09/2025 10:50

Unificação Pai
05/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010526-21.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Mitsuzawa de Almeida - Embargda: Clarissa Pessoa Tambelli de Oliveira e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE - PEDIDO INDEFERIDO OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO AO VALOR QUE O EMBARGANTE RECEBE MENSALMENTE - NO ENTANTO, OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO FORAM APTOS A COMPROVAR O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Luiz Moreira Fraga (OAB: 335869/SP) - Caroline Bufalo (OAB: 391251/SP) - Júlia Butignoli (OAB: 452153/SP) - 5º andar
02/09/2025 14:26

Julgado virtualmente
21/08/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:40

Despacho
25/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:37

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2025 20:05

Prazo
18/07/2025 19:36

Unificação Pai
18/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:32

Julgado virtualmente
26/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:33

Despacho
06/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:18

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:13

Acórdão registrado
21/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 16:47

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 08:55

Prazo
27/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 13:36

Despacho
19/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 08:58

Prazo
27/01/2025 08:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 14:25

Despacho
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio
22/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 13:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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