05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:57

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002890-12.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Agravante: Stefany Elen dos Santos Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029/SP) - Liberdade
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 15:46

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
19/08/2025 18:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
29/07/2025 12:47

Prazo
28/07/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:29

Acórdão registrado
24/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 20:53

Julgado virtualmente
23/07/2025 20:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 12:24

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/06/2025 15:44

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/06/2025 15:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1165
27/05/2025 16:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:42

Vista
09/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:26

Acórdão registrado
17/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/03/2025 11:19

Julgado virtualmente
13/03/2025 22:07

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 18:29

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:04

Recebidos os Autos do MP
13/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 12:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2025 15:00

Processo Cadastrado
26/02/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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