18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000161-18.2022.8.26.0041 (processo principal 0005495-04.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Sandro de Cassio Souza - Arquive-se este apenso. - ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS)
15/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:59

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
11/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000161-18.2022.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Sandro de Cassio Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mateus Alves de Melo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:01

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 18:58

Recurso Especial
18/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 22:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 22:02

Unificação Pai
28/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2025 20:05

Informação
17/06/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
20/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:49

Julgado virtualmente
16/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
30/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:42

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:32

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 08:14

Prazo
24/04/2025 19:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:06

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
24/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:05

Prazo Intimação - 30 Dias
24/04/2025 13:03

Situação de Julgado
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 13:28

Despacho
07/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 14:44

Despacho
19/03/2025 18:47

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 12:03

Despacho
11/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 21:52

Despacho
14/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/02/2025 10:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
26/05/2022 11:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:00

Baixa Definitiva
25/05/2022 23:20

Expedição de Certidão.
03/05/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 02:49

Expedição de Certidão.
25/04/2022 22:04

Prazo
20/04/2022 00:00

Publicado em
19/04/2022 17:47

Expedição de Certidão.
19/04/2022 17:12

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/04/2022 14:09

Prazo Intimação - 30 Dias
19/04/2022 13:54

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:25

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:21

Expedição de Ofício.
18/04/2022 09:20

Expedição de Ofício.
15/04/2022 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/04/2022 19:01

Acórdão registrado
14/04/2022 18:13

Julgado virtualmente
08/04/2022 20:55

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2022 15:59

Conclusos para decisão
21/03/2022 15:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 14:59

Recebidos os autos do MP
21/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 05:52

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:00

Publicado em
22/02/2022 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 12:34

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:32

Expedido Termo de Intimação
18/02/2022 14:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/02/2022 11:03

Distribuído por competência exclusiva
16/02/2022 00:00

Publicado em
11/02/2022 01:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2022 18:50

Processo Cadastrado
10/02/2022 16:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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