STJ - 0016091-80.2005.8.26.0006

17/05/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2022 19:01

Transitado em Julgado em 17/05/2022

10/05/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389994/2022

10/05/2022 21:28

Protocolizada Petição 389994/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022 Petição Nº 251903/2022 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0251903 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1977830 - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 13:50

Negado seguimento ao recurso de JOAO DA SILVA SANTANA - Petição Nº 2022/00251903 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 1977830

05/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/04/2022 06:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 275667/2022

12/04/2022 06:41

Protocolizada Petição 275667/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2022

07/04/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262837/2022

07/04/2022 16:57

Protocolizada Petição 262837/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/04/2022 Petição Nº 251903/2022 -

06/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 251903/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/04/2022 14:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

05/04/2022 12:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 251903/2022

05/04/2022 12:21

Protocolizada Petição 251903/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/04/2022

01/04/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241247/2022

01/04/2022 20:40

Protocolizada Petição 241247/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

01/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 135467/2022 - EDcl no AgRg nos EDcl no

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0135467 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1977830 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 07:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

29/03/2022 16:06

Embargos de Declaração de JOAO DA SILVA SANTANA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº135467/2022 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1977830

11/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 13:02

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00135467/2022 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 1977830/SP

03/03/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136322/2022

03/03/2022 17:34

Protocolizada Petição 136322/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/03/2022 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135467/2022

03/03/2022 14:29

Protocolizada Petição 135467/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2022

03/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 1030614/2021 - AgRg nos EDcl no

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1030614 - AgRg nos EDcl no AREsp 1977830 - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 07:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2022 17:51

Não conhecido o recurso de JOAO DA SILVA SANTANA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1030614/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1977830

03/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/02/2022 12:41

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01030614/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp 1977830/SP

01/12/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/12/2021 06:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1091698/2021

30/11/2021 23:58

Protocolizada Petição 1091698/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2021 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2021 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/11/2021 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1030614/2021

11/11/2021 09:28

Protocolizada Petição 1030614/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2021

08/11/2021 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019011/2021

08/11/2021 14:51

Protocolizada Petição 1019011/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

08/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021 Petição Nº 945544/2021 - EDcl

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0945544 - EDcl no AREsp 1977830 - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 08:50

Embargos de Declaração de JOAO DA SILVA SANTANA Não-acolhidos

21/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2021 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945544/2021

21/10/2021 17:50

Protocolizada Petição 945544/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

20/10/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943044/2021

20/10/2021 21:39

Protocolizada Petição 943044/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

20/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Não conhecido o recurso de JOAO DA SILVA SANTANA

06/10/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021 11:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2021 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA