05/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:58

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007860-43.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: VITOR HUGO MARTINS DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP) - Samyra K. de Oliveira Maróstica (OAB: 444274/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:25

Despacho
14/08/2025 12:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 10:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/08/2025 16:47

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 16:16

Recurso Especial
27/06/2025 16:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 16:17

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:01

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/05/2025 16:45

Prazo
16/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 17:00

Prazo
08/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:02

Acórdão registrado
25/04/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 18:41

Julgado virtualmente
04/04/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:02

Recebidos os autos do MP
27/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 14:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 18:17

Processo Cadastrado
17/02/2025 14:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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