TJSP - 0003867-08.1993.8.26.0564

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

FAZENDA DO ESTADO SPAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MONICA STEUDNER

CPF *69.***.*87-84

CONSTRUTORA RETINPLAST LT

MARTIN RICHARD STEUDNER

THERESE KLUMPP STEUDNER

GUNTER STEUDNER

SIEGFRIED HEINZ STEUDNER

Advogados

WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA

OAB: 75143/SP

CPF *66.***.*48-00

CLARISSA MAZAROTTO

OAB: 178567/SP

CPF *56.***.*06-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003867-08.1993.8.26.0564 (564.01.1993.003867) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Construtora Retinplast Lt - - Siegfried Heinz Steudner e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB 75143/SP)

  • 28/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:49

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 11/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 09:34

    Desapensado do processo

  • 13/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 16:54

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 10/05/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2022 10:35

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:34

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 04/05/2022 11:27

    Desapensado do processo

  • 04/05/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 13:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/03/2022 13:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 04/03/2022 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 11:58

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

  • 14/11/2019 15:44

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/10/2019 10:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 10/10/2019 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2019 14:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/06/2018 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 10/11/2017 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 18:55

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/06/2016 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 20/06/2016 13:58

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/06/2016 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 20/05/2016 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 14:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/05/2016 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 18:09

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/04/2016 16:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 06/04/2016 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2016 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2016 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2016 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2016 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2016 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2015 18:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/11/2015 17:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 29/09/2015 09:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/03/2015 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2015 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2015 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2015 10:23

    Sentença Completa com Resolução de Mérito

  • 19/12/2014 11:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/11/2014 09:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/09/2014 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2014 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2014 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2013 14:50

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 10/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 05/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/08/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 23/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/07/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/07/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 06/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 02/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/11/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/07/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 10/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/04/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 30/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/12/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/09/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/08/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/08/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/08/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/08/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/08/2007 00:00

    Incidente Recursal

  • 31/07/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 20/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/02/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/02/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 13/02/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/02/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/02/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/12/2006 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/12/2006 00:00

    Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/1993

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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