06/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500531-64.2024.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: MIGUEL RODRIGO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP) - Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - 10º andar
01/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:48

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2025 12:07

Recurso Especial
11/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 10:36

Recebidos os autos do MP
02/07/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 20:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 20:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
01/06/2025 11:00

Prazo
30/05/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 15:05

Acórdão registrado
28/05/2025 14:07

Julgado virtualmente
20/05/2025 15:14

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:36

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:29

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:15

Informação
04/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio
31/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:58

Documento Finalizado
17/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:12

Prazo
05/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:03

Vista
28/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/02/2025 10:26

Processo Cadastrado
21/02/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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