12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:57

Homologado o Cálculo
11/09/2025 13:25

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:55

Ato ordinatório
21/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Ato ordinatório
21/08/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001071-22.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDIR IZIDORO BARRETO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB 394121/SP)
20/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:44

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:48

Suspensão do Prazo
22/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:10

Homologado o Cálculo
14/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:17

Ato ordinatório
26/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:34

Declarada a Remição
24/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 19:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:13

Homologado o Cálculo
27/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:57

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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