09/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
26/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500330-41.2025.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Henrique Pereira de Paz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 17:29

Despacho
18/08/2025 16:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 14:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 16:56

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
31/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2025 18:29

Recurso Especial
04/07/2025 10:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 19:04

Prazo
12/06/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 13:38

Acórdão registrado
29/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:08

Julgado virtualmente
22/05/2025 17:43

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:09

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 11:23

Distribuído por sorteio
07/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 10:41

Processo Cadastrado
29/04/2025 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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