03/09/2025 07:23

Prazo
03/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032768-06.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Granifer do Brasil Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SERVIÇO DE TELEFONIA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

CONTRATO DE TELEFONIA.

PESSOAS JURÍDICAS.

DANOS MORAIS.

NEGATIVAÇÃO.

DANO MORAL OBJETIVO.

DEVIDA COMPROVAÇÃO.

FIXAÇÃO EM R$10.000,00.

CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO.

RECURSO PROVIDO SOMENTE NESTE PONTO.

RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP) - Braz Daniel Zeber (OAB: 27701/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:02

Acórdão registrado
28/08/2025 18:31

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Provimento em Parte
28/08/2025 09:30

Julgado
27/08/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:52

Ato ordinatório
14/08/2025 15:59

Inclusão em Pauta
16/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:27

Distribuído por sorteio
30/04/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 12:32

Processo Cadastrado
30/04/2025 09:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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