TJSP - 0003713-58.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 16:08
Arquivado Definitivamente
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05/09/2025 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 15:34
Conclusos para despacho
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04/09/2025 14:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0003713-58.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucas Alexandre Caetano Penna - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - 10º andar -
14/03/2025 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/03/2025 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/03/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 11:33
Conclusos para decisão
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07/03/2025 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2025 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2025 18:30
Expedição de Certidão.
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05/03/2025 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2025 17:05
Conclusos para decisão
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05/03/2025 16:11
Conclusos para despacho
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05/03/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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04/03/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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