28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1022899-63.2023.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022899-63.2023.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Marcio Ivan de Sousa Batista Junior (Representando Menor(es)); Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Apelante: Karen Marcely Ribeiro Batista (Menor(es) representado(s)); Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1022899-63.2023.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022899-63.2023.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Marcio Ivan de Sousa Batista Junior (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/08/2025 19:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:09

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
26/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 21:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 20:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 01:43

Suspensão do Prazo
03/01/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 06:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:54

Expedição de Carta.
04/10/2023 11:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/10/2023 19:15

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 08:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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