13/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003126-23.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Naiara Cristina Vaz Ferreira - Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual execução deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG.

Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:11

Recebido o recurso
16/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:26

Julgada Procedente a Ação
11/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/05/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 21:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502164-91.2019.8.26.0681

Municipio de Louveira

Valki Plasticos e Maquinas LTDA

Advogado: Aurea Moscatini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0012086-92.2025.8.26.0562

Esacom - Escola Superior de Administraca...

Mayra Malusu

Advogado: Karina Cury Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000063-72.2025.8.26.0576

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Thais Lucas Bueno Wisiak

Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1025479-95.2025.8.26.0100

Condominio Today Moema

Pavao Empreendimento Imobiliario Spe Ltd...

Advogado: Diego Gomes Basse

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1003126-23.2025.8.26.0533

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Naiara Cristina Vaz Ferreira

Advogado: Andre Augusto de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 11:57

Exibir Processo