TJSP - 0006090-43.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
-
09/05/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 08:17
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:27
Concedida Progressão de regime
-
09/04/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:02
Declarada a Remição
-
06/03/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 04:49
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 17:46
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:58
Apensado ao processo
-
24/06/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:30
Homologado o Cálculo
-
12/06/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 14:46
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 14:31
Homologado o Cálculo
-
10/04/2024 13:20
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 23:08
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 14:02
Declarada a Remição
-
09/04/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 14:35
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/03/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 08:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 09:27
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 22:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 22:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 22:12
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 22:12
Homologado o Cálculo
-
14/12/2023 19:10
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 15:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/11/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 13:57
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
14/10/2023 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB 367227/SP) Processo 0006090-43.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL AVILA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de SAMUEL AVILA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:16
Homologado o Cálculo
-
28/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/07/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 16:22
Declarada a Remição
-
10/06/2023 22:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:38
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
22/05/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 13:40
Expedição de Ofício.
-
15/05/2023 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2023 10:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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