TJSP - 1012945-07.2021.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:59
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 07:23
Prazo
-
03/09/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012945-07.2021.8.26.0506 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Nina Adjiman Confecções e outro - Apdo/Apte: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. e outros - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÕES.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
LEGITIMIDADE ATIVA DAS LOCADORAS (EXEQUENTES-EMBARGADAS) PARA A COBRANÇA DO FUNDO DE PROMOÇÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO.
INEXISTENTES ELEMENTOS QUE PERMITAM DETERMINAR DE IMEDIATO A FORMA DE COMPOSIÇÃO DO DÉBITO REFERENTE RATEIO DOS ENCARGOS COMUNS, AR-CONDICIONADO, IPTU E “INCORRIDOS”.
VALORES VARIÁVEIS.
TÍTULO QUE, CONQUANTO DOTADO DE FORÇA EXECUTIVA, NÃO EXPRESSA INTEGRALMENTE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E EXIGÍVEL.
INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 783, 786 E 803, INCISO I, TODOS DO CPC.
RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Scalon (OAB: 184072/SP) - Rubens de Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP) - André Andreoli (OAB: 213127/SP) - 5º andar -
28/08/2025 19:02
Acórdão registrado
-
28/08/2025 18:35
AcórdãoFinalizado
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28/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:30
Não-Provimento
-
28/08/2025 09:30
Julgado
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20/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 14:51
Ato ordinatório
-
14/08/2025 15:58
Inclusão em Pauta
-
22/07/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 00:00
Publicado em
-
21/02/2025 18:41
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/02/2025 17:12
Despacho
-
24/11/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 00:00
Publicado em
-
17/11/2023 00:00
Conclusos para decisão
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16/11/2023 00:00
Publicado em
-
14/11/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 09:42
Distribuído por competência exclusiva
-
10/11/2023 15:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/11/2023 12:21
Processo Cadastrado
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07/11/2023 11:57
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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07/11/2023 11:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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