05/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
21/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0050943-17.2013.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: João Paulo Santos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:56

Despacho
12/08/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 12:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 12:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/07/2025 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
17/07/2025 18:25

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
17/07/2025 18:25

Recurso Extraordinário
17/07/2025 18:24

Recurso Especial
25/06/2025 18:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 16:04

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
10/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:43

Prazo
20/05/2025 14:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:42

Acórdão registrado
14/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 13:35

Julgado virtualmente
08/05/2025 14:19

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 19:15

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 17:42

Processo Cadastrado
09/02/2025 12:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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