03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029903-75.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Malco Basílio - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 1001391.23.2014.8.26.0053.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 JULGADO.

SUSPENSÃO DO FEITO INCABÍVEL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Simone Silva Isac (OAB: 351322/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:18

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 09:57

Julgado Virtualmente
28/08/2025 10:23

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:15

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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