05/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:10

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 13:09

Transitado em Julgado em data
21/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500224-57.2019.8.26.0660 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Viradouro - Apelante: Gustavo Jose Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Providencie a Secretaria a certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 1.599/1.600, bem como os registros necessários em relação ao agravo de fls. 1.618/1.631, tornando os autos conclusos.

Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso especial admitido parcialmente às fls. 1.601/1.602 e do agravo de fls. 1.607/1.615.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/SP) - Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - 10º andar
18/08/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:44

Despacho
12/08/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 12:15

Subprocesso Cadastrado
11/08/2025 11:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
07/07/2025 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
07/07/2025 17:53

RE - Despacho - Prejudicado
07/07/2025 17:53

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
07/07/2025 17:53

Recurso especial
07/07/2025 17:53

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
07/07/2025 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
07/07/2025 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
07/07/2025 17:53

RE - Despacho - Prejudicado
07/07/2025 17:53

Recurso Especial
24/06/2025 17:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/05/2025 14:12

Despacho
09/05/2025 13:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/05/2025 20:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:15

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/04/2025 17:41

Unificação Pai
23/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:37

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/04/2025 15:37

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/04/2025 15:36

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/04/2025 15:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:03

Julgado virtualmente
11/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:56

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:52

Subprocesso Cadastrado
27/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/01/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 10:02

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/12/2024 09:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:02

Acórdão registrado
06/12/2024 16:21

AcórdãoFinalizado
05/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:38

Expedição de Ofício.
05/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:30

Provimento em Parte
05/12/2024 13:30

Julgado
27/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 09:57

Inclusão em Pauta
31/10/2024 18:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/10/2024 18:45

Despacho À Mesa
31/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:24

Vista
28/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2024 15:05

Despacho
28/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
28/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/06/2024 10:32

Documento Finalizado
04/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 00:00

Publicado em
24/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:19

Vista
22/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2024 18:11

Despacho
20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:27

Recebidos os autos do MP
19/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/04/2024 15:55

Informação
19/04/2024 15:38

Distribuído por sorteio
17/04/2024 00:00

Publicado em
12/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2024 19:35

Processo Cadastrado
11/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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